Questão de Licitações e ContratosInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Técnico 1 Área Engenharia Civil
Enunciado
Acerca dos projetos básico e executivo necessários para licitação e execução de obras, julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação vigente. Para licitar obras, não é obrigatória a existência de projeto executivo aprovado por autoridade competente, desde que o projeto básico possua elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra.
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