Questão de Licitações e ContratosProva Engenheiro Clínico - EBSERH
Enunciado
Ao assumir a direção de um hospital público, o novo diretor questionou o motivo de um equipamento de diagnóstico por imagem, importado, utilizado para tratamento de doenças graves, estar parado, visto que havia uma fila de pacientes aguardando para realizar exames nesse aparelho. O responsável pelo setor informou que o aparelho se encontrava parado havia oito meses devido a um defeito causado por sobrecarga na rede elétrica. O diretor, que era o ordenador de despesas, determinou o conserto imediato do equipamento, por dispensa de licitação, cujo valor do serviço fora orçado em vinte mil reais. Na ocasião, um equipamento novo, idêntico ao defeituoso, custava quinhentos mil reais.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens.
Devido ao fato de o equipamento defeituoso estar parado há oito meses, a situação não pode ser caracterizada como emergencial para justificar a contratação por dispensa de licitação.
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