De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, é correto afirmar sobre o procedimento de licitação. A) A nulidade da licitação não induz a contrato, quando já iniciada a sua execução. B) Os recursos serão apresentados sempre no prazo de quinze dias após a prática do ato impugnado. C) Toda anulação ou revogação de licitação gera direito de indenização ao licitante vencedor. D) Durante a fase de habilitação dos licitantes, os requisitos de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira poderão ser dispensados a critério da autoridade superior. E) O procedimento licitatório terá fase recursal única, salvo no caso de inversão de fases.

Questão de Licitações e ContratosProva Analista de Compras - Companhia Águas de Joinville

Enunciado

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, é correto afirmar sobre o procedimento de licitação.

A nulidade da licitação não induz a contrato, quando já iniciada a sua execução.

Os recursos serão apresentados sempre no prazo de quinze dias após a prática do ato impugnado.

Toda anulação ou revogação de licitação gera direito de indenização ao licitante vencedor.

Durante a fase de habilitação dos licitantes, os requisitos de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira poderão ser dispensados a critério da autoridade superior.

O procedimento licitatório terá fase recursal única, salvo no caso de inversão de fases.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

O procedimento licitatório terá fase recursal única, salvo no caso de inversão de fases.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

Questão de Licitações e ContratosProva Analista de Compras - Companhia Águas de Joinville

Enunciado

Continue estudando Licitações e Contratos