Questão de Direitos HumanosCâmara dos Deputados (CD) - Analista Legislativo Atribuição - Consultor Legislativo (XXI)
Enunciado
Acerca dos desafios à inclusão social da pessoa com deficiência, julgue o item abaixo. O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às escolas ainda é considerado um dos obstáculos para várias crianças e adolescentes com deficiência.
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- CESPE2021À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue, relativo aos direitos humanos. A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas comResolver
- FEPESE2020É correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.Resolver
- FAUEL2020O §2º do art. 5º da Constituição da República prevê que os direitos e garantias expressos no texto constitucional não são taxativos, admitindo-se que haja previsão de outros em tratados internacionais. Sobre o tema, assinale a alternativa CResolver