Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalAssembléia Legislativa - SE (ALESE/SE) - Técnico Legislativo Área Taquigrafia
Enunciado
Considere:
I. A personalidade de direito público.
II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.
III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.
IV. Receita e quadro de pessoal próprio.
De acordo com a Lei Complementar Estadual n2 33/1996, todas as características indicadas acima são de
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IADES2018Assinale a alternativa que apresenta um dos indicadores da qualidade do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará.Resolver
- UECE2018Considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens: I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região; II. incentiResolver
- FCC2018Considere hipoteticamente que o Distrito Federal, representado pelo seu Governador, pretenda celebrar negócio jurídico que constitui operação de crédito. Para tanto,Resolver
- FUMARC2018Constitui dever do servidor público:Resolver