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Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria da Cultura - CE (SECULT/CE) - Analista de Cultura Área Comunicação Social

Enunciado

O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano

Alternativas
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A

Gabarito oficial: alternativa A

fortalece a política cultural estadual ao desvinculá-la de um governo específico, transformando-a em política de Estado.

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