Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Auxiliar Institucional Área Edificações
Enunciado
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. As exigências de acessibilidade constantes da ABNT-NBR 9050/2015 deverão ser obedecidas durante a execução de intervenções em vias e logradouros públicos, de forma a assegurar o livre trânsito e a circulação segura das pessoas.
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