Question

Leia atentamente o seguinte excerto:
“O momento da prestação de contas serve para apresentarmos comprovações de execução, sob dois pontos de vista: 1º) A comprovação de que o objeto do projeto (produto ou ação cultural) foi executado tal e qual como foi proposto; 2º) A comprovação de que os pagamentos foram feitos exatamente de acordo com a planilha orçamentária que foi aprovada para o projeto e obedecendo a todas as condições previstas na legislação relacionada”.
Fonte: Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas. Brasília, 2014. Disponível em https://guiadefomentodacultura.es.gov.br/Media/guiadefomentodacultura/PDF/Cartilha%20Economia%20Criativa%20completa%20SEBRAE.pdf. Acesso em 22.08.2018
Considerando o excerto acima, é correto afirmar que
A) o produtor cultural está submetido a apenas uma legislação específica no que diz respeito à prestação de contas, que é a da Lei Rouanet, que, por ser federal, é adotada pelos demais entes da federação.
B) a planilha orçamentária é elaborada após os gastos feitos durante a produção cultural, de modo a comprovar a prestação de contas.
C) se o produto cultural não foi concretizado tal como exposto no projeto inicial, ele prescinde da prestação de contas dos recursos captados.
D) a prestação de contas é um momento fundamental de um projeto cultural por comprovar como foi gasto o dinheiro captado.

Accepted Answer

Alternativa D: a prestação de contas é um momento fundamental de um projeto cultural por comprovar como foi gasto o dinheiro captado.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosProva Analista de Cultura - SECULT-CE

Enunciado

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