Question

Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio de non-refoulement, que se refere à
A) solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos.
B) transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança.
C) atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos.
D) garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado.
E) proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.

Accepted Answer

Alternativa E: proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.

Questão de AtualidadesPrefeitura de Macapá - AP - Psicólogo

Enunciado

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