Questão de Contabilidade Pública

Os bens de duração superior a dois anos são considerados materiais permanentes e como tais deverão ser classificados.

Os materiais permanentes são tombados, isto é, recebem números seqüenciais de registro patrimonial para controle individual e para facilitar a conferência física.

Os materiais permanentes deverão ser arquivados em almoxarifado próprio até a sua distribuição para uso, quando deverá ser lavrado termo de responsabilidade, que será assinado pelo responsável por sua guarda e conservação.

O procedimento de controle para verificação dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou na entidade pública é realizado por meio de inventário físico.

Mesmo quando o material de duração superior a dois anos tiver valor econômico pequeno, será necessário o seu tombamento, para fins de controle e inventário.