A respeito dos fundos especiais de natureza contábil, assinale a opção correta. A) O fundo especial deve vincular-se à realização de interesses gerais da administração. B) A aplicação de recursos do fundo deve obedecer apenas às normas aplicáveis aos órgãos públicos em geral. C) As condições para a instituição e o funcionamento dos fundos devem ser previstas em legislação ordinária. D) Os fundos especiais e as fundações públicas têm personalidade jurídica distinta. E) As receitas do fundo devem restringir-se ao produto da arrecadação de impostos.

Questão de Contabilidade PúblicaSecretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor do Estado

A respeito dos fundos especiais de natureza contábil, assinale a opção correta.

O fundo especial deve vincular-se à realização de interesses gerais da administração.

A aplicação de recursos do fundo deve obedecer apenas às normas aplicáveis aos órgãos públicos em geral.

As condições para a instituição e o funcionamento dos fundos devem ser previstas em legislação ordinária.

Os fundos especiais e as fundações públicas têm personalidade jurídica distinta.

As receitas do fundo devem restringir-se ao produto da arrecadação de impostos.

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Gabarito oficial: alternativa D

Os fundos especiais e as fundações públicas têm personalidade jurídica distinta.

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