Questão de Direito AmbientalProcuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) - Procurador do Estado de 3ª Classe
Enunciado
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais do direito ambiental.
Em nome do princípio da precaução, o Estado pode suspender algumas das grandes liberdades do cidadão — como, por exemplo: expressão, manifestação, comércio e empresa —, ainda que não possa apoiar sua decisão em uma certeza científica.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Ambiental
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- VUNESP2018A responsabilidade civil do poluidor-pagadorResolver
- FCC2018Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, oResolver
- Instituto Quadrix2018No que se refere a licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e turismo rural são exemplos de serviços que requerem licença ambiental.Resolver
- Instituto Quadrix2018No que se refere a licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. No aspecto financeiro, é importante o licenciamento ambiental, uma vez que os bancos oficiais exigem esse licenciamento para a liberação de recursos.Resolver