Questão de Direito CivilOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado)
Enunciado
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.
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