Question

Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do falecimento do ex-empregador e a realização de diversas benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas, Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se proprietários do bem. Diante dessa situação, Gabriel:
A) nada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;
B) poderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;
C) não faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;
D) pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;
E) deve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.

Accepted Answer

Alternativa D: pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Analista Jurídico

Enunciado

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