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Questão de Direito CivilOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Enunciado

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
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C

Gabarito oficial: alternativa C

Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.

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