Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos A) não exige agente capaz. B) independe, via de regra, de sua forma. C) somente se verifica se a manifestação de vontade for formal. D) de regra se verifica se a manifestação de vontade for feita por escrito.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos

não exige agente capaz.

independe, via de regra, de sua forma.

somente se verifica se a manifestação de vontade for formal.

de regra se verifica se a manifestação de vontade for feita por escrito.

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Gabarito oficial: alternativa B

independe, via de regra, de sua forma.

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