No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO: A) Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau. B) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. C) Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. D) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Enunciado

No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:

Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Enunciado

Continue estudando Direito Civil