Questão de Direito CivilProcuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM) - Procurador do Estado de 3ª Classe
Enunciado
Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens a seguir. O terceiro, que não o proprietário ou possuidor, responsável por benfeitorias em um imóvel deve ter assegurado seu direito de retenção.
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