Questão de Direito CivilProva Analista Ministerial - Área Processual - MPE-PI
Enunciado
Determinado indivíduo deseja buscar, por via judicial, o reconhecimento de paternidade biológica, embora já possua vínculo de paternidade baseado em relação socioafetiva declarada em registro público.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF.
A paternidade socioafetiva, por estar declarada em registro público, impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IADES2019Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Não é tese de repercussão geral do STF:Resolver
- CESPE2019As cooperativas sãoResolver
- CESPE2019Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito dResolver