Question

Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João. Sobre a prova necessária para demonstrar a paternidade,
A) considerando que se desconhece a existência de restos mortais, não é possível provar a paternidade.
B) é possível provar a paternidade, ainda que os herdeiros se neguem a realizar o exame pericial.
C) a presunção advinda da negativa em realizar o exame pericial não pode ser oposta aos herdeiros.
D) se inexistirem herdeiros, não é possível provar a paternidade, pois fundamental a prova pericial.
E) se Maria tiver pai registral, com quem tenha vínculo afetivo, não é possível propor a ação para buscar conhecer sua origem genética.

Accepted Answer

Alternativa B: é possível provar a paternidade, ainda que os herdeiros se neguem a realizar o exame pericial.

Questão de Direito CivilProva Defensor Público - DPE-RS

Enunciado

Questão de Direito CivilProva Defensor Público - DPE-RS

Enunciado

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