Questão de Direito EmpresarialTribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Juiz Federal Substituto da 2ª Região
Enunciado
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
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