Questão de Legislação de Órgãos PúblicosFundação de Proteção e defesa do Consumidor - MA (Procon/MA) - Fiscal de Defesa do Consumidor

autarquia responsável pela defesa da cidadania e direitos do consumidor.

empresa pública pertencente à Secretaria da Justiça.

empresa privada, criada pela associação de comerciantes por determinação do Código de Defesa do Consumidor.

empresa de economia mista, mantida pelos empresários fornecedores de produtos e serviços para os consumidores do Estado.

fundação responsável pela defesa dos direitos do consumidor e manutenção de vínculos com os fornecedores de produtos e serviços.