Question

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
A) Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.
B) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
C) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
D) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.

Accepted Answer

Alternativa A: Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.

QuestãoPolícia Militar - TO (PM/TO) - Soldado da Polícia Militar

Enunciado