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Questão de Direito PrevidenciárioInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Área Auditoria nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Prova 3 - Específica)

Enunciado

A respeito dos institutos previstos nos planos de benefícios, analise as assertivas abaixo:

I. benefício proporcional instantâneo, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;
II. portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;

III. resgate parcial das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo;

IV. faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida.

Alternativas
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C

Gabarito oficial: alternativa C

I e II estão incorretos.

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