Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta. A) É nula a renúncia à decadência fixada por lei B) Se aplica à decadência as normas referentes à suspensão e interrupção da prescrição, independente da vontade das partes C) Os relativamente incapazes podem ingressar contra aqueles que derem causa à decadência D) Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício E) A norma que impede a prescrição não se aplica à decadência, salvo disposição em contrário

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Oficial de Justiça

Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.

É nula a renúncia à decadência fixada por lei

Se aplica à decadência as normas referentes à suspensão e interrupção da prescrição, independente da vontade das partes

Os relativamente incapazes podem ingressar contra aqueles que derem causa à decadência

Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício

A norma que impede a prescrição não se aplica à decadência, salvo disposição em contrário

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Gabarito oficial: alternativa D

Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício

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