Question

Relativamente à duração do contrato de trabalho e à liberdade das partes para sua fixação, é correto afirmar que podem ser ajustados contratos a prazo
A) tanto determinado quanto indeterminado, apenas, de acordo com os limites mínimos de duração fixados em lei.
B) determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade coletiva livremente manifestada, de empregado e de empregador.
C) determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade individual livremente manifestada, de empregado e de empregador.
D) determinado, de acordo com a vontade das partes livremente manifestada, e contratos a prazo indeterminado limitados às hipóteses expressas em lei.
E) indeterminado, de acordo com a vontade das partes livremente manifestada, e contratos a prazo determinado limitados às hipóteses expressas em lei.

Accepted Answer

Alternativa E: indeterminado, de acordo com a vontade das partes livremente manifestada, e contratos a prazo determinado limitados às hipóteses expressas em lei.

Questão de Direito do Trabalho

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