Question

Passando por difi culdades fi nanceiras, Alexandre insti tuiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de insti tuição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado.
A opinião do advogado de Alexandre
A) está incorreta, porque a hipoteca insti tuída não produz efeitos, pois, na hipótese, o direito real em garanti a a ser insti tuído deveria ser o penhor.
B) está incorreta, porque Alexandre está livre para alienar o imóvel, pois a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula.
C) está incorreta, uma vez que a hipoteca é nula, pois não é possível insti tuir hipoteca sobre bem de família do devedor hipotecário.
D) está correta, porque em virtude da proibição contratual, Alexandre não poderia alienar o imóvel enquanto recaísse sobre ele a garanti a hipotecária.

Accepted Answer

Alternativa B: está incorreta, porque Alexandre está livre para alienar o imóvel, pois a cláusula que proíbe o proprietário de alienar o bem hipotecado é nula.

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