Questão de Direitos HumanosCorpo de Bombeiro Militar - AL (CBM/AL) - Oficial Combatente (Língua Espanhola)
Enunciado
Acerca dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e estrangeiros.
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- Instituto AOCP2023Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participação e à necessidade de consideração efetiva dos seus pontos de vista em medidas que os afeteResolver
- Instituto AOCP2023Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que os membros do Ministério PúblicoResolver
- Instituto AOCP2023Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.Resolver
- Instituto AOCP2023Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar queResolver