Questão de Direitos HumanosPolícia Civil - SP (PC/SP) - Investigador de Polícia
Enunciado
Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é representada pelo Princípio
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direitos Humanos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IBFC2020O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, aborda a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência. Sobre o assunto, analise as afirmativResolver
- IBFC2020Dentre as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fornecer, prontamente Resolver
- CESPE2020No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes àsResolver
- CESPE2020De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitosResolver