Questão de GeografiaSecretaria de Estado de Educação - PA (SEDUC/PA) - Professor de Classe I Nível A Área Geografia

O trabalho infantil é um grave problema social brasileiro: crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de mais da metade dos municípios de todos os estados brasileiros ainda têm de dividir o tempo de sua vida entre a escola e o trabalho. Sobre o trabalho infantil, analise as seguintes considerações.

I. São consequências do trabalho infantil o baixo aproveitamento nos estudos, o abandono escolar e a falta de preparo para o mercado de trabalho, além do crescimento do subemprego.

II. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, menores de 14 anos de idade são proibidos de trabalhar a partir dessa idade, podem fazê-lo na condição de aprendizes, com restrições que não permitem que o trabalho seja noturno, insalubre e realizado em horários e locais que não possibilitem frequência à escola.

III. As políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à fome (MDS), responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

IV. As campanhas de combate o trabalho infantil não focam o combate às quatro piores formas de trabalho infantil: o doméstico, o urbano (praticado nas ruas), o da agricultura, especialmente com o agrotóxico; e o trabalho infantil no lixo.

Estão corretas as afirmativas