Questão de Legislação de Órgãos PúblicosConselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA) - Motorista
Enunciado
Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue os itens que se seguem. Das finalidades do CREF‐13/BA, exclui‐se o exercício de função normativa, limitando‐se a expedir atos necessários à execução das deliberações e Resoluções do CONFEF.
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