Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria da Educação - CE (SEDUC/CE) (2ª edição) - Professor Área Geografia
Enunciado
O órgão ambiental brasileiro responsável pela execução das ações das políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, é o
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