Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) - Engenheiro Biomédico - Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Enunciado
A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, é responsável por estabelecer diretrizes para a construção de obras infra-estruturais em ambiente hospitalar. Nela constam características mínimas para a construção de determinados setores hospitalares, entre eles, a unidade de terapia intensiva - UTI, que se apresentam em três modalidades: adulto, pediátrica e neonatal. De acordo com a RDC para Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS com no mínimo 100 leitos, a quantidade mínima de leitos na UTI e o parâmetro utilizado para determinar essa quantidade são, respectivamente,
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