Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Professor Área Políticas Escolar - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

equalizadora, que apresenta, na igualdade perante a lei, o seu ponto de chegada, tornando-se um novo ponto de partida para a igualdade de oportunidades.

reparadora, que se relaciona com o suprimento dos conhecimentos históricos e sociais que foram negados aos jovens e adultos que não concluíram a escolarização.

ressocializadora, que possibilita aos indivíduos novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura dos canais de participação.

qualificadora, que apresenta como base o caráter incompleto do ser humano cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode-se atualizar em quadros escolares ou não escolares.