Questão de Legislação de Órgãos Públicos
Enunciado
A universalidade dos Direitos Humanos expressa‐se por meio de Declarações, Tratados Internacionais, normas legais e regulamentos profissionais. Sendo assim, observe os conteúdos dos três documentos relacionados a seguir.
I Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma‐se que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade humana.
II Na Declaração de Durban de 2001, reafirma‐se o princípio de igualdade e de não discriminação.
III O art. VI do Código de Ética Profissional do Psicólogo determina que o psicólogo colaborará na criação de condições que visem eliminar a opressão e a marginalização do ser humano.
Os documentos acima compõem os “Considerandos” da Resolução CFP n.º
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