Questão de Legislação de Órgãos PúblicosPrefeitura de Limeira - SP - Diretor de Escola
Enunciado
Acerca da educação de jovens e adultos, julgue os itens a seguir. As diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação são obrigatórias também para as iniciativas autônomas dos processos formativos extra-escolares.
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- CESGRANRIO2018Admita, para todos os efeitos, que uma empresa, atendendo a todos os requisitos e determinações legais e a aspectos formais da reorganização societária, foi cindida totalmente em janeiro de 2018. Nesse contexto e de acordo com os prazos estResolver
- CESPE2018Julgue os itens subsecutivos, relativos às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdencResolver