Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCompanhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) - Analista de Gestão Área Enfermeiro do Trabalho
Enunciado
Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa.
( ) O CAT é emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional.
( ) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
( ) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro deste instrumento junto à Previdência Social.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
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