Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista I Área Qualquer área de Formação (Área 4)
Enunciado
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
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