Questão de Legislação de Órgãos Públicos

de ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, executado no nível primário de atenção.

reforçar a responsabilidade dos três níveis de gestão e do controle social, de acordo com as competências de cada um, garantindo condições para a execução da presente política.

nortear a prática de saúde pela humanização e a qualidade da assistência a ser prestada; princípios que devem permear todas as ações.

promover a articulação interinstitucional, em especial com o setor Educação, como promotor de novas formas de pensar e agir.