Questão de Legislação de Órgãos Públicos

Em situações de urgência/emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pode ser solicitado e deve atender às necessidades das gestantes e dos recém-natos de nossa população, oferecendo a melhor resposta de pedido de auxílio, por meio de centrais de regulação médica. O médico regulador pode dar um conselho, uma orientação ou até deslocar uma equipe com médico e enfermeiro e todos os equipamentos de uma UTI, inclusive equipamentos para atendimento ao neonato, a depender da necessidade de cada caso. Estados e municípios, portanto, necessitam dispor de uma rede de serviços organizada para a atenção obstétrica e neonatal, com mecanismos estabelecidos de referência e contrarreferência, garantindo-se os seguintes elementos: 10 passos para pré-natal e qualidade na atenção básica.

Com base no texto, responda às próximas quatro questões.

O direito do(a) parceiro(a) de realizar consultas, exames e ter acesso a informações, antes, durante e depois da gestação, é chamado de: