Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição) - Médico Residente Área Nutrição (Programa: Multiprofissional em Atenção em Oncologia)
Enunciado
Quanto à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue os itens a seguir. O planejamento de ações que garantam a segurança sanitária e a qualidade dos alimentos não está contemplado na PNAN.
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