Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério da Educação (MEC) - Atividades Técnicas de Suporte de Nível Superior Área Desenvolvedor
Enunciado
Julgue os próximos itens, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação de cooperativas para a execução de serviços em órgãos da administração pública.
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- IADES2019No que se refere à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de reabertura, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2019Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora éResolver
- IADES2019Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale Resolver