Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área III
Enunciado
Julgue os itens subsecutivos, relativos à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).
A ANEEL é o órgão responsável por conceder a RDH ao agente que utilizar os recursos hídricos de um rio para geração de energia, irrigação ou abastecimento.
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