Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área III
Enunciado
A energia alocada de uma usina hidrelétrica participante do MRE corresponde à sua energia efetivamente gerada (no período de contabilização) acrescida da energia secundária das demais fontes hídricas.
Dada a garantia legal de livre acesso ao sistema de transmissão de energia, o acordo sobre a tarifa de uso do sistema, entre o usuário que acessa a rede e o proprietário da rede, realiza-se mediante CUST.
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