Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Área Engenharia Civil (Com ênfase em serviços de transportes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2
Enunciado
A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
A construção de trens de média e de alta velocidade para o transporte de cargas ou de passageiros não exige a realização de EVTEA, pois sua infraestrutura é pontual.
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