Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) - Professor de Educação Básica Área Administração

Com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, julgue os itens subsequentes. As instituições de educação profissional e tecnológica são proibidas de considerar a capacidade de aproveitamento do estudante, em vez do nível de escolaridade, como requisito para a matrícula em cursos de formação continuada e de qualificação profissional.