Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados A) pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título. B) pelas concessionárias de serviço público. C) pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração. D) pela Prefeitura Municipal. E) pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

Questão de Legislação de Órgãos Públicos

Enunciado

Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados

pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.

pelas concessionárias de serviço público.

pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.

pela Prefeitura Municipal.

pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

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Gabarito oficial: alternativa D

pela Prefeitura Municipal.

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