Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSERPRO - Técnico de Segurança do Trabalho
Enunciado
Uma empresa pública, da área de informática, que trabalha com desenvolvimento de programas, está classificada como de grau de risco 2, segundo a Norma Regulamentadora n.º 4, do MTE. Nessa empresa, existem 350 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público.
Com relação às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no âmbito da empresa pública hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.
Para cumprir as exigências mínimas da Norma Regulamentadora n.º 4, do MTE, será necessário contratar um engenheiro de segurança do trabalho para o SESMT.
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