Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSERPRO - Técnico de Segurança do Trabalho
Enunciado
Uma empresa pública, da área de informática, que trabalha com desenvolvimento de programas, está classificada como de grau de risco 2, segundo a Norma Regulamentadora n.º 4, do MTE. Nessa empresa, existem 350 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público.
Com relação às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no âmbito da empresa pública hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.
É obrigatório o uso de símbolos nos mapas de risco de locais de trabalho onde a maioria dos trabalhadores for analfabeta.
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