Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Monitoramento
Enunciado
Em relação à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e a suas disposições, julgue os itens seguintes.
A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que, entre outras atribuições, deve estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da PNSST, além de articular a rede de informações sobre saúde e segurança no trabalho.
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